segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Discutindo o conceito raça e as teorias raciais no Brasil em fins do século XIX




As transformações do conceito raça no decorrer da história


  Neste ensaio pretendo tratar das transformações do conceito de raça em as suas diferentes abordagens. A palavra raça originariamente vem do italiano razza, que tem sua origem do latim ratio, significando assim sortido, espécie, categoria. O termo raça em época medieval foi usado para designar linhagem, descendência (MUNANGA, 2004)
  Durante os séculos XV e XVI, os contatos com povos ameríndios, africanos e melanésios trouxeram a necessidade de explicá-los e classificá-los, essa explicação vai ser dada principalmente pela teologia a partir de referências de textos bíblicos, que justificou uma classificação inferiorizante.
  Já no século XVII o francês Françoes Bernier em 1684 utiliza o termo raça para classificar os diferentes grupos humanos de acordo com as suas diferenças físicas. Em meados do século XVIII o naturalista sueco Carl Von Liné, mais conhecido no Brasil como Lineu, vai se utilizar do conceito de raça para classificar algumas espécies de plantas.
  Ainda no século XVIII conhecido também como século das luzes, os iluministas vão se afastar de explicações teológicas, trazendo o conceito de raça das ciências naturais para classificar esses recém descobertos. Carl Von Liné vai classificar a raça humana hierarquicamente:
Americano: que o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado.
Asiático amarelo: melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos, usa roupas largas.
Africano: negro, flegmático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem a vulva pendente e quando amamenta seus seios de tornam moles e alongados.
Europeu: branco, sanguineo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis, usa roupas apertadas. (MUNAGA, 2004)


  Tratados como primitivos, selvagens, os povos das Américas escandalizavam o colonizador com suas organizações sociais, políticas e culturais completamente diferentes da “civilização européia”. Assim estudiosos como Montaigne em seu texto “Os canibais” (1578) elogiava o modo como os Tupinambás faziam a guerra, mas ainda assim não apagava a escandalização causada ao autor: “Tudo isso é verdadeiramente interessante mas que diabos essa gente não usa calças!” (SCHWARCZ, 2001)
  No século XIX os avanços tecnológicos reforçam a idéia de que a única “civilização” existente era a européia. Idéias baseadas no racismo, para afirmar que entre os seres humanos haveria várias raças e que nem todas elas haviam progredido diante do modelo europeu.
  Em 1859, com Charles Darwin acontece a publicação do livro A origem das espécies, que traz consigo a idéia de evolução. Apoiados nesta noção surgem teóricos como Morgan, Frazer e Tylor lançando escola evolucionista social. Com o conceito de evolução como complexificação das sociedades e ajuste social (NEVES, 2008).
  Entramos no século XX com a predominação de idéias pseudocientíficas e deterministas como as evolucionistas, categorizações hierarquizantes, tomadas de racismo e de uma completa visão etnocêntrica.
  Fica claro que a noção de raça vai se modificar ao decorrer da história, se readequando e levando a criação dessas teorias raciais que servem como principal instrumento de dominação, legitimando o racismo e a superioridade do colonizador sobre os povos colonizados e escravizados.
  Teorias essas que influenciam pessoas e comportamentos racistas até os dias de hoje. Um exemplo disso é encontrarmos em 2011 o termo raça semelhante como o que foi estabelecido por Carl Von Liné no século XVIII, no dicionário Michaelis em sua página de consulta on line na Internet:


[...] Greta no casco das bestas. R. amarela: a que se caracteriza pela pele amarela, rosto largo, maxilares salientes, olhos amendoados, cabelos pretos, ásperos e luzidios, nariz largo e achatado, pescoço curto, pouca barba e ângulo facial menos aberto que o da raça branca. R. azeitonada: a que se caracteriza pela pele cor de azeitona, olhos negros, nariz curto, boca grande, cabelos pretos e brilhantes, maxilares salientes e estatura média. R. branca: a que se caracteriza pela pele branca, olhos azuis, castanhos ou pretos, rosto oval, ângulo facial muito aberto, nariz saliente, lábios delgados e róseos, maxilas sem saliência, barba espessa, cabelos finos, lisos ou ondeados, ordinariamente louros ou negros. R. caucásica: V raça branca. R. de víbora: gente de muito má índole. R. etiópica: V raça preta. R. humana: os homens. R. indígena: V raça vermelha. R. malaia: V raça azeitonada. R. mongólica: V raça amarela. R. negra: V raça preta. R. preta: a que se caracteriza pela pele mais ou menos escura, cabelos curtos e muito crespos, nariz achatado e maxilas proeminentes. R. vermelha: raça humana que abrange todos os povos indígenas da América e se caracteriza pela pele avermelhada ou cor de cobre, testa inclinada para trás, cabelos pretos, grossos e lisos, pouca barba, nariz saliente e estatura alta. R. futuras: gerações porvindouras. R. latinas: povos que provêm dos romanos. Ser de má raça: ser de má índole, ter maus instintos, ser de má qualidade. Ter raça: a) provir de ascendência africana; b) ter linhagem, brasão; c) ter fibra. (dicionário Michaelis)


  Fica nítido que raça em sentido biológico não deve ser utilizada para classificar seres humanos. No século XX temos uma contribuição importante da Genética Humana para invalidar a utilização de raças para explicar a diversidade humana. O problema não está em categorizar as diferenças morfológicas, imunológicas ou fisiológicas e sim estabelecer que umas são melhores e outras piores (MUNANGA, 2004).
  A partir de 1978 com Movimento Negro Unificado (MNU) que tem como marca a afirmação e valorização das diferenças destacando a aspectos culturais e políticos. Raça ressurge com conotação política, para lutar contra a discriminação e marginalização racial, social, política, econômica, e cultural do povo negro. (Livro Histórias do Movimento Negro no Brasil, 2007).



A construção histórica do racismo no Brasil a partir do século XIX


O que surpreende o leitor, ao se retomar as teorias explicativas do Brasil, elaboradas em fins do século XIX e início do século XX, é a sua implausibilidade. Como foi possível a existência de tais interpretações, e, mais ainda, que elas tenham se alcançado o status de Ciências. (ORTIZ, 2003)


  Esta trecho da obra de Renato Ortiz traduz o que pretendo tratar nesta parte do texto. As teorias explicativas sobre o Brasil iram recair sobre teóricos, precursores das Ciências Sociais e as suas tentativas de resolver um problema que se apresenta nessa época, a questão da identidade nacional.
 Desde a abolição em 1888 e a Proclamação da República em 1889, tenta-se encontrar uma “cara” para o Brasil. Se faz necessário se consolidar como nação, e qual seria o rosto dessa nação?  
 Teóricos como Silvio Romero, Nina Rodrigues, Euclides da Cunha trataram em suas obras de estudar a sociedade brasileira em finais de século XIX. Eles foram de grande importância para consolidação das Ciências Sociais no Brasil, mas não posso deixar de ressaltar as abordagens racistas que criaram em suas “produções científicas”.
 A importação de teorias evolucionistas, que tinham como modelo a civilização européia resultou no antagonismo entre teoria e realidade no Brasil. Como explicar que o Brasil não se encaixava no modelo europeu? Assim vários argumentos foram criados, como fatores climáticos, de meio ambiente e raça que determinavam o atraso brasileiro.
Mas volto a concordar com Renato Ortiz (2003) que argumenta como sendo a problemática racial, a mais abrangente, vários autores viriam discuti-la.
  Silvio Romero em introdução para o livro Africanos no Brasil (1888) de Nina Rodrigues diz: “nós que temos o material em casa, que temos a África em nossas cozinhas, como a América em nossas selvas, e a Europa em nossos salões , nada havemos de produzir neste sentido! É uma desgraça” (SCHWARCZ, 1999). Um chamado para estudar a diversidade racial que se estabeleceu no país, coisa que vários estrangeiros já haviam descoberto.
Surge ai uma outra questão: a mestiçagem. Por Nina Rodrigues o mestiço era entendido como degenerado, inferiorizado. O autor critica duramente a mestiçagem.Vários autores da época vão colocar sobre o mestiço as características inferiorizantes elencadas por Nina Rodrigues.
  Com a influência de Franz Boas e sua Antropologia Culturalista surge com Gilberto Freyre em 1933 a obra Casa Grande e Senzala. Gilberto Freyre vai trazer juntamente com a sua obra o mito das três raças formadoras da nação, o mito da democracia racial, que perdura até hoje. A obra traz a visão positiva do mestiço.
Casa Grande e Senzala vai abordar uma visão positiva do mestiço que passa a partir daí a representar a nação. Logicamente que não se desconstrói tão rapidamente o racismo e superioridade do branco.
  Mas ainda assim o mito da democracia racial se consolida no Brasil, tornando o país um exemplo de “convivência pacífica” entre brancos, negros e indígenas. A segunda Guerra Mundial vai trazer utilizações inesperadas do termo raça. O nazismo vai levar ao Holocausto e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1949 a elaborar junto com teórico Artur Ramos um plano de trabalho junto a antropólogos e outros cientistas sociais brasileiros para resolver problema de misturas de raças. O documento além de ter outras abordagens, tratava dos estudos das relações raciais instituídas no Brasil.
  Neste documento, Florestan Fernandes vai revelar a inexistência de uma democracia racial com a citação: “No Brasil tem preconceito de se ter preconceito racial” (MUNAGA, 1996).  O sociólogo encontrou em suas pesquisas concentrações de privilégios econômicos, sociais e culturais relacionados a raça. Esse “racismo silenciado” como trata Munanga (1996) torna mais difícil no Brasil identificar e compreender a discriminação.O mito das três raças é neste sentido exemplar, ele não somente encobre os conflitos raciais como possibilita a todos de se reconhecerem como brasileiros, o que invisibiliza as manifestações de valorização e reconhecimento da negritude.
  Em 1978, como já foi escrito anteriormente, através de ações dos movimentos sociais de luta antirracismo, como o Movimento Negro Unificado (MNU), acontece ressignificação dos termos raça e negro com conotação política e cultural. Raça e Negro se tornam termos de afirmação cultural e política no combate a discriminação racial e na luta para que vários direitos negados e silenciados pela administração pública sejam garantidos na constituinte de 1988.
  É possivel concluir assim que o racismo e a discriminação sempre existiram, e fazem parte da construção do pensamento social brasileiro. Criou-se no Brasil quadro singular de racismo que marca, exclui e rebaixa quem o sofre, mas não conseguimos apontar aquele que o pratica. Finalizo com uma citação: “Elie Wiesel, Prêmio Nobel da Paz, disse uma frase muito interessante:” O matador mata sempre duas vezes – a segunda pelo silêncio” (MUNAGA, 1996, p. 213).

Por Nayhara Almeida de Sousa


Referências Bibliográficas


ALBERTI, Verena & PEREIRA, Amilcar (Orgs.). Histórias do Movimento
Negro: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas;
CPDOC-FGV, 2007.


Dicionário Michaelis:
http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=ra%E7a


MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silenciado. In.; SCHWARCZ, Lilia. QUEIROZ, Renato da Silva. (Org.). Raça e Diversidade. São Paulo: Edusp. 1996. P. 218 - 219.


MUNANGA, Kabengele. Uma aborgdagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In.BRANDÃO, André Augusto P. (Org.). Cardernos PENESB, N. 05, Niterói, RJ: EDUFF, 2004.


NEVES, W. Evolução darwiniana e ciências sociais. Disponível em: <http://www.iea.
usp.br/iea/artigos/nevesevolucaodarwiniana.pdf>. Acessado em: 11.2.2008.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2003.


SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. “Questão racial e etnicidade”. In: O que ler na ciência social brasileira (1970-1995) (org) MICELI, S. São Paulo: Editora Sumaré: ANPOCS; Brasília, DF: CAPES, 1999

SCHWARCZ, L. K. M. Raça como negociação: sobre teorias raciais em finais dos século XIX no Brasil. In: FONSECA, M. N. S. (Org.). Brasil afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. P. 11-40.

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